Assessoria jurídica consultiva e contenciosa relacionada ao Direito Previdenciário, compreendendo:
Atuação no contencioso previdenciário nas esferas administrativa e judicial, englobando a análise e desenvolvimento de teses previdenciárias e patrocínio das respectivas demandas;
Auditoria de processos previdenciários;
Elaboração e apresentação de contestações administrativas e judiciais questionando a atribuição irregular de índices relacionados ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP), Seguro Acidente do Trabalho (SAT/RAT), Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP);
Consultoria jurídica para auxiliar as empresas na correta aplicação dos dispositivos legais e regulamentares de natureza previdenciária;
Diagnóstico previdenciário com enfoque na identificação de oportunidades de economia para os nossos clientes, entendendo seu formato de negócio e atividades desenvolvidas, a fim de aliar a correta aplicação da legislação vigente com a busca de melhor equacionamento da carga previdenciária;
Planejamento e reestruturação previdenciária mediante o aprofundado conhecimento das atividades desenvolvidas pela empresa e formatação da estrutura organizacional, com o objetivo de buscar a racionalização das contribuições previdenciárias a que está sujeita.
Elaboração de parecer jurídico para avaliação dos riscos previdenciários e a adequada aplicação da legislação competente, de sorte a auxiliar a empresa na tomada de decisões.
Práticas de auditoria para identificação de possíveis créditos e passivos previdenciários.
Recuperação de crédito previdenciário, incluindo a valoração do crédito e a preparação da base documental que dará o devido suporte para a sua compensação ou restituição;
Cálculo previdenciário decorrente de sentenças e acordos trabalhistas;
Acompanhamento de fiscalização previdenciária, realizando a interface perante o fisco e auxiliando a empresa na resposta e adequada preparação de documentos a serem apresentados;
Realização de “pré due diligence”, visando à identificação preliminar dos riscos de contingências previdenciárias, permitindo a adoção de medidas para eliminar ou reduzir riscos antes do processo de negociação da empresa;
Realização de “due diligence previdenciária” identificando as contingências existentes e avaliação do status de regularidade previdenciária da empresa.
