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15 de fevereiro de 2017

Publicado por Granda Advogados em 15 de fevereiro de 2017

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Notícias

Defeito em produto não gera indenização automática por danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava condenar a Renault ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de problema de solda em […]

12 de setembro de 2016

Publicado por Granda Advogados em 12 de setembro de 2016

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Ombudsman bancário é alternativa à sobrecarga do Judiciário, diz Laurita Vaz (Presidente do STJ)

A busca pela resolução extrajudicial dos conflitos oriundos das relações de consumo é oportuna e necessária. A avaliação foi feita pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita […]

8 de agosto de 2016

Publicado por Granda Advogados em 8 de agosto de 2016

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É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é de dez anos o prazo prescricional para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já […]

12 de julho de 2016

Publicado por Granda Advogados em 12 de julho de 2016

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Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça

Era para ser a viagem dos sonhos do pequeno Ivan. O pai, o engenheiro Ivan Moulin, tinha prometido que, quando o filho completasse 10 anos de idade, o presente de […]

29 de junho de 2016

Publicado por Granda Advogados em 29 de junho de 2016

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Consumidor que buscava indenização por inscrição no SPC é condenado por má-fé

A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou danos morais a um consumidor que teve seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores por inadimplência contratual com estabelecimento […]