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Imposto de Renda

Notícias

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4 de julho de 2018

Publicado por Granda Advogados em 4 de julho de 2018

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Notícias

Turma afasta incidência de IR sobre indenização por danos materiais

Um bancário conseguiu, na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal vitalícia que receberá do Itaú Unibanco S.A. A […]

21 de julho de 2017

Publicado por Granda Advogados em 21 de julho de 2017

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ME ou EPP – Investidor-anjo – Tributação dos rendimentos

A Instrução Normativa RFB nº 1.719/2017 dispôs sobre a tributação dos rendimentos decorrentes dos contratos de participação com aportes de capital, efetuados nos termos do art. 61-A da Lei Complementar nº 123/2006, pelos […]

24 de novembro de 2016

Publicado por Granda Advogados em 24 de novembro de 2016

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Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, prevista no artigo 39 da Lei 11.196/05, também é válida para os casos […]

26 de junho de 2016

Publicado por Granda Advogados em 26 de junho de 2016

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Brasil e Espanha firmam declaração de intenções de cooperação em matéria tributária e aduaneira

Fonte: Receita Federal do Brasil -> O Secretário da Receita Federal (RFB), Jorge Rachid, e o Secretário de Estado de Fazenda da Espanha, Miguel Ferre, com o intuito de […]