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28 de June de 2016

Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 7 mil contribuintes por inatividade presumida

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo   A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 7.142 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
27 de June de 2016

TRF3 DETERMINA A IMEDIATA ANÁLISE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL ABERTO HÁ MAIS DE 360 DIAS

Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de primeiro grau que determinou à Receita Federal a […]
27 de June de 2016

CARF Antecipa a implantação de medidas de governança recomendadas pelo TCU e CGU

Fonte: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF   O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) já vinha implementando medidas de gestão e integridade, tendo colaborado intensamente com os órgãos […]
26 de June de 2016

Brasil e Espanha firmam declaração de intenções de cooperação em matéria tributária e aduaneira

Fonte: Receita Federal do Brasil ->   O Secretário da Receita Federal  (RFB), Jorge Rachid, e o Secretário de Estado de Fazenda da Espanha, Miguel Ferre, com o intuito de […]
26 de June de 2016

Cidade de São Paulo simplifica os procedimentos de abertura de empresas com integração à Redesim

Fonte: Receita Federal do Brasil ->   Chega a cidade de São Paulo o projeto Redesim – Rede Nacional de Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Pessoas Jurídicas. […]
17 de June de 2016

Censo Anual e Quinquenal de Capitais Estrangeiros

Circular 3795, de 16 de junho de 2016 (DOU 17.6.2016) – Banco Central do Brasil. Atenção: O prazo de entrega da declaração é de 1º de julho às 18 horas […]