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16 de maio de 2014

Publicado por Granda Advogados em 16 de maio de 2014

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Rio irá parcelar débitos de ICMS

Rio irá parcelar débitos de ICMS (Valor Econômico online) Por Laura Ignacio | De São Paulo O governo do Estado do Rio de Janeiro abriu um novo programa de parcelamento […]

16 de maio de 2014

Publicado por Granda Advogados em 16 de maio de 2014

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Governador Alckmin reabre PEP do ICMS e regulamenta parcelamento de débitos de IPVA, ITCMD e taxas

Governador Alckmin reabre PEP do ICMS e regulamenta parcelamento de débitos de IPVA, ITCMD e taxas PEP do ICMS receberá novas adesões no período de 19 de maio a 30 […]

27 de novembro de 2013

Publicado por Granda Advogados em 27 de novembro de 2013

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Câmara conclui votação do texto-base do novo CPC e adia polêmicas

http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/457989-CAMARA-CONCLUI-VOTACAO-DO-TEXTO-BASE-DO-NOVO-CPC-E-ADIA-POLEMICAS.html O Plenário da Câmara dos Deputados terminou nesta terça-feira a votação do texto-base do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10). Foram aprovadas as quatro partes restantes […]

24 de novembro de 2013

Publicado por Granda Advogados em 24 de novembro de 2013

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Governo revoga Regime Tributário de Transição (RTT)

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013, que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT), instituído pela Lei […]

11 de outubro de 2013

Publicado por Granda Advogados em 11 de outubro de 2013

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MP 615 – Convertida em Lei 12.865/2013 (REFIS)

Caros, A Dilma sancionou a MP 615, convertida na Lei 12.865 de 09 de outubro de 2013, reabrindo o prazo para adesão ao parcelamento do “REFIS da Crise” até 31 de […]

18 de setembro de 2013

Publicado por Granda Advogados em 18 de setembro de 2013

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Receita normatiza aplicação do Regime Tributário de Transição

O Regime Tributário de Transição (RTT) foi instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, com o objetivo de dar neutralidade tributária aos novos métodos e critérios […]