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4 de May de 2017
Publicado por Granda Advogados em 4 de May de 2017
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O governador Geraldo Alckmin anunciou na tarde de ontem, 03 de maio, a criação do Programa “Nos Conformes”, que visa gerar benefícios para os contribuintes e para o Estado. O […]
31 de March de 2017
Publicado por Granda Advogados em 31 de March de 2017
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O Governo Federal publicou na última quinta-feira, dia 30/03/2017, a Medida Provisória 774/2017 que coloca fim à Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), conhecida como desoneração de folha de […]
31 de March de 2017
Publicado por Granda Advogados em 31 de March de 2017
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A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde coletivos é permitida nos casos em que o trabalhador contribuiu regularmente com o plano durante o […]
31 de March de 2017
Publicado por Granda Advogados em 31 de March de 2017
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A […]
16 de March de 2017
Publicado por Granda Advogados em 16 de March de 2017
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Ontem, dia 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal julgou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da […]
15 de March de 2017
Publicado por Granda Advogados em 15 de March de 2017
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Os contribuintes obtiveram uma vitória histórica hoje (15/03/2017) perante o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do caso RE 574.706/PR, em repercussão geral, que discutia a tese de inclusão do ICMS […]
16 de January de 2017
Publicado por Granda Advogados em 16 de January de 2017
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Foi publicada no DOU de hoje (16.1.2017) a Portaria MF nº 8 de 2017, para divulgar a nova tabela de contribuição do INSS dos empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos […]
9 de January de 2017
Publicado por Granda Advogados em 9 de January de 2017
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Foi publicada a Medida Provisória 766/2017 que instituiu o Programa de Regularização Tributária – PRT, o qual, diferente das edições anteriores de REFIS, não traz reduções de multa e juros, […]
28 de November de 2016
Publicado por Granda Advogados em 28 de November de 2016
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5626) contra dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que fazem […]
24 de November de 2016
Publicado por Granda Advogados em 24 de November de 2016
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A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, prevista no artigo 39 da Lei 11.196/05, também é válida para os casos […]
21 de November de 2016
Publicado por Granda Advogados em 21 de November de 2016
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O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nesta quinta-feira (17), em Brasília. O FAP é um multiplicador […]
11 de November de 2016
Publicado por Granda Advogados em 11 de November de 2016
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Grande rede de varejo tinha, entre seus procedimentos motivacionais para seus empregados, uma técnica chamada “cheers”, que consistia em que eles entoassem cânticos, hinos, gritos, além de aplausos, animações e […]