A Justiça Federal do Estado do Paraná sentenciou que uma empresa tem o direito de usar créditos de PIS e Cofins sobre as despesas financeiras, geradas, principalmente, por empréstimos bancários. […]

O Banco Central recebe até 15 de agosto a declaração referente ao censo quinquenal de capitais estrangeiros no país. Os levantamentos têm como base o ano de 2015 e a […]

Era para ser a viagem dos sonhos do pequeno Ivan. O pai, o engenheiro Ivan Moulin, tinha prometido que, quando o filho completasse 10 anos de idade, o presente de […]

Contribuinte pode consolidar débitos administrados pela Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional Inicia-se em 12 de julho o prazo para a consolidação dos parcelamentos previdenciários de débitos administrados pela […]

Desde sexta-feira (1º/7), os prazos de processos que correm nos juizados especiais cíveis e nos juizados da Fazenda Pública passaram a ser contados em dias corridos. Isso é o que […]

Circular 3795, de 16 de junho de 2016 (DOU 17.6.2016) – Banco Central do Brasil. Atenção: O prazo de entrega da declaração é de 1º de julho às 18 horas […]

Fonte: Supremo Tribunal Federal   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quarta-feira (15) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 651703, de relatoria do ministro Luiz Fux, […]

Fonte: Site da Receita Federal do Brasil A Convenção entrará em vigor, no Brasil, a partir de 1º de outubro de 2016 No dia 1º de junho de 2016, o […]

Fonte: Site da Receita Federal do Brasil O Ato Declaratório Interpretativo foi publicado em 9 de junho A Receita Federal publicou em  9 de junho, Ato Declaratório Interpretativo (ADI) n […]