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16 de January de 2017
Publicado por Granda Advogados em 16 de January de 2017
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Foi publicada no DOU de hoje (16.1.2017) a Portaria MF nº 8 de 2017, para divulgar a nova tabela de contribuição do INSS dos empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos […]
9 de January de 2017
Publicado por Granda Advogados em 9 de January de 2017
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Foi publicada a Medida Provisória 766/2017 que instituiu o Programa de Regularização Tributária – PRT, o qual, diferente das edições anteriores de REFIS, não traz reduções de multa e juros, […]
28 de November de 2016
Publicado por Granda Advogados em 28 de November de 2016
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5626) contra dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que fazem […]
24 de November de 2016
Publicado por Granda Advogados em 24 de November de 2016
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A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, prevista no artigo 39 da Lei 11.196/05, também é válida para os casos […]
21 de November de 2016
Publicado por Granda Advogados em 21 de November de 2016
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O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nesta quinta-feira (17), em Brasília. O FAP é um multiplicador […]
11 de November de 2016
Publicado por Granda Advogados em 11 de November de 2016
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Grande rede de varejo tinha, entre seus procedimentos motivacionais para seus empregados, uma técnica chamada “cheers”, que consistia em que eles entoassem cânticos, hinos, gritos, além de aplausos, animações e […]
14 de October de 2016
Publicado por Granda Advogados em 14 de October de 2016
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A Receita Federal disponibiliza, em sua página na Internet, um guia rápido para mostrar o que pode ser trazido para o país, o que deve ser declarado e o que […]
12 de September de 2016
Publicado por Granda Advogados em 12 de September de 2016
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A busca pela resolução extrajudicial dos conflitos oriundos das relações de consumo é oportuna e necessária. A avaliação foi feita pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita […]
12 de September de 2016
Publicado por Granda Advogados em 12 de September de 2016
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O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que discutam a validade da cobrança por registro de […]
6 de September de 2016
Publicado por Granda Advogados em 6 de September de 2016
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) nas remessas ao exterior é constitucional. O tema é objeto do Recurso […]
1 de September de 2016
Publicado por Granda Advogados em 1 de September de 2016
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O Comitê Diretivo do eSocial publicou no DOU de hoje, 31 de agosto de 2016, a Resolução nº 2. A norma traz a repactuação de prazos para a entrada em […]
22 de August de 2016
Publicado por Granda Advogados em 22 de August de 2016
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A mediação extrajudicial de conflitos representa uma “grande mudança de mentalidade” na forma de solução de controvérsias, permite a pacificação social e ainda contribui para reduzir o número de processos […]